O site https://enquadramentosindical.com disponibiliza esta matéria localizada no site https://diarinho.net/ Para muitos empreendedores, ampliar o negócio e finalmente contratar o primeiro funcionário é um marco importante. Do outro lado, para quem busca uma oportunidade, conseguir um emprego com carteira assinada também representa estabilidade e conquista. No entanto, apesar de o salário mínimo em 2026 estar […]
A Alteração do CNAE Preponderante e Seu Impacto no Enquadramento Sindical A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é o instrumento oficial utilizado no Brasil para identificar e categorizar as atividades econômicas das empresas. Quando uma empresa altera seu CNAE preponderante (ou principal), isso pode desencadear mudanças significativas em seu enquadramento sindical, afetando diretamente a […]
Há uma pergunta em Chico Buarque que nunca se esgota: o que será, que será? Na canção de 1976, composta para “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, Chico descreve uma força que ninguém nomeia, mas que todos sentem — que anda nas cabeças, corre nas bocas, sussurra nas tocas, que não tem governo nem nunca […]
Lei permite se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos do papilomavírus humano (HPV) e de cânceres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar empregadores a fornecerem informações aos trabalhadores sobre campanhas oficiais de vacinação e sobre doenças como o papilomavírus humano (HPV) e os […]
A era da “publi sem declaração” acabou: influenciadores serão fiscalizados como empresas e muitos ainda não entenderam o tamanho da mudança A nova fase para influenciadores digitais começa em 2026 com fiscalização ampliada e cobrança obrigatória de tributos sobre receitas publicitárias. A Lei nº 15.325/2026 cria um marco regulatório que formaliza o setor e amplia a […]
Segundo a Receita Federal, a mudança não afetará os CNPJs já existentes e será válida apenas para os cadastros futuros. A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada pela Receita Federal, a mudança não afetará as empresas atuais, […]
Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional Ação extinta visava aumentar adicional durante a pandemia A organização sindical brasileira se dá em três níveis: os sindicatos, que representam diretamente trabalhadores ou empregadores de uma categoria em determinada base territorial; as federações, que reúnem pelo menos […]
O programa TRT Entrevista recebeu o juiz do trabalho Ediandro Martins para esclarecer o que mudou com a reforma trabalhista em relação à contribuição sindical, explicar as diferentes modalidades de custeio dos sindicatos, o direito de oposição do trabalhador, o papel das entidades sindicais na negociação coletiva e a importância da atuação sindical para a […]
O site Enquadramento Sindical (https://enquadramentosindical.com/) informou a atualização da relação de CNAEs vinculados ao Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (SIESE), medida que busca trazer mais precisão e agilidade para empresas que precisam identificar seu enquadramento sindical patronal e a entidade de representação correspondente. A atualização contempla tanto a revisão dos CNAEs associados […]
O SECOVI é a sigla mais usada para Sindicato da Habitação (em geral, “SECOVI” + o nome do estado/região, como SECOVI-SP). Ele é uma entidade sindical patronal, ou seja, representa empresas e empregadores (não os trabalhadores) ligados ao mercado imobiliário e à gestão de imóveis. O Enquadramento Sindical atualizou os CNAE´s representados não só pelo […]
A partir de 2026, o regime do Microempreendedor Individual (MEI) passará por alterações que afetam diretamente treze profissões no país. A Receita Federal, em conjunto com o Comitê Gestor do Simples Nacional, revisou os critérios de inclusão no sistema, eliminando atividades que apresentam maior complexidade técnica, riscos ambientais ou exigem fiscalização intensiva. O objetivo dessas […]
Enquadramento Sindical Descomplicado: enquadramentosindical.com Oferece Solução Abrangente para Empresas em Todo o Brasil, indicamos o sindicato para você! A complexidade do cenário sindical brasileiro e a constante evolução legislativa representam um desafio significativo para empresas de todos os portes. A correta identificação do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e o subsequente enquadramento sindical são […]
