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Como consultar uma convenção coletiva de trabalho, cct?
Uma das mais recorrentes dúvidas é como consultar a convenção coletiva de trabalho entre o sindicato patronal e o sindicato laboral. A convenção coletiva de trabalho, ou CCT, previsto na
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PORQUE A MAIORIA DOS SINDICATOS NÃO QUEREM SER ENCONTRADOS?
A dificuldade dos sindicatos em apresentar sua categoria e os CNAEs representados: A realidade sindical brasileira revela um problema recorrente: muitos sindicatos não deixam claro quais atividades e CNAEs representam.
Ministério do Trabalho nega registro a sindicato de trabalhadoras domésticas de Alagoas
Pedido do SindomesticaAL foi arquivado por insuficiência irregularidade documental, segundo despacho federal. Matéria obtida em: https://www.tribunadosertao.com.br/alagoas/2026/09/26/986127-ministerio-do-trabalho-nega-registro-a-sindicato-de-trabalhadoras-domesticas-de-alagoas
Cersc analisa processos e elege presidência e vice-presidência para o mandato 2026-2029
Reunida em Brasília, Comissão apreciou consultas de enquadramento sindical, alterações estatutárias, processos de integração ao Sicomércio e reconduziu seus representantes para o mandato de três anos Consultas de enquadramento sindical,
Revelia não afasta direito de oposição a cobrança de contribuição patronal, decide TRT-18
Colegiado entendeu que ausência de defesa não garante vitória automática e destacou falhas na comunicação do sindicato ao microempreendedor A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
CNC propõe critérios objetivos para enquadramento sindical de empresas de atacarejo
Em audiência pública no TRT-GO, o advogado Roberto Lopes representou a CNC e destacou que o atacarejo é uma modalidade comercial que combina operações de atacado e varejo, mas não
Como abrir MEI de graça pelo gov.br: passo a passo
Abrir MEI é gratuito e leva minutos pelo gov.br. Veja os requisitos, as duas checagens que evitam dor de cabeça e o que fazer depois que o CNPJ sai. Abrir
Enquadramento não altera CNAE principal da empresa
A Receita Federal destacou que a identificação da atividade econômica preponderante para fins de enquadramento do GILRAT não modifica o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) principal da
Como abrir empresa? Entenda o passo a passo da formalização
Abrir empresa envolve, na prática, algumas etapas principais: contratar uma contabilidade, definir a atividade econômica, escolher o CNAE, definir a natureza jurídica, escolher o regime tributário, registrar a empresa nos
Mais de 6 mil empresas são abertas em Porto Velho em 2026
Abertura de novos negócios cresceu 7% no primeiro semestre do ano, segundo dados da Jucer / da Secom / Prefeitura de Porto Velho Porto Velho registrou a abertura de mais
Geografia do Sindicalismo Brasileiro: Análise Regional da Distribuição de Entidades Ativas e Inativas no País
Uma análise detalhada elaborada pelo https://enquadramentosindical.com/ da base de dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela profundas assimetrias geográficas na distribuição
Radiografia do Cadastro Sindical no Brasil: Entidades Ativas, Inativas e o Caminho para Regularização de Registros Cancelados
Análise inédita Elaborada pelo Enquadramento Sindical com base nos dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela o panorama atual das representações