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A dificuldade dos sindicatos em apresentar sua categoria e os CNAEs representados: A realidade sindical brasileira revela um problema recorrente: muitos sindicatos não deixam claro quais atividades e CNAEs representam. Essa falta de transparência gera insegurança jurídica e confusão tanto para empresas quanto para trabalhadores. Em muitos casos, os próprios sindicatos não sabem exatamente o […]
Reunida em Brasília, Comissão apreciou consultas de enquadramento sindical, alterações estatutárias, processos de integração ao Sicomércio e reconduziu seus representantes para o mandato de três anos Consultas de enquadramento sindical, alterações estatutárias, pedidos de integração ao Sicomércio e a eleição da presidência e da vice-presidência marcaram a 335ª reunião da Comissão de Enquadramento e Registro […]
Uma análise detalhada elaborada pelo https://enquadramentosindical.com/ da base de dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela profundas assimetrias geográficas na distribuição das 19.576 entidades sindicais registradas no país. O levantamento estatístico — focado no status cadastral oficial de entidades ativas (17.815) e inativas (1.761) — expõe […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), um edital de notificação direcionado a entidades sindicais de todo o país cujos mandatos de suas diretorias estão vencidos há mais de oito anos. Caso a situação não seja regularizada dentro do prazo estabelecido, os sindicatos poderão ter […]
Prática pode ocorrer por conta de um simples equívoco, bem como medida deliberada para escapar do cumprimento da CCT da categoria. Prática antissindical – Na última sexta-feira (22), uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), de Campinas, pode e deve servir de alerta às empresas que promovem o seu enquadramento sindical irregular […]