Entenda o enquadramento sindical e a importância do apoio da FITIASP para os trabalhadores em Tapiratiba e região. Na última quarta-feira (20), o vice-presidente da FITIASP – Federação Independente dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo, Geraldo Pires, esteve em Tapiratiba (SP) para acompanhar o processo de enquadramento sindical junto à […]
A volta da assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho começou a ser discutida na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2690/2025, que resgata a presença dos sindicatos no processo, está em análise na Comissão de Trabalho (CTRAB), sob relatoria do deputado Neto Carletto (Avante/BA), e segue com prazo aberto para emendas até […]
Por RODRIGO FURLANETTI Essas exigências, embora comuns, têm sido objeto de discussão nos tribunais A contribuição sindical e o direito de oposição são temas que seguem gerando debates intensos no meio jurídico, mormente, após a promulgação da Reforma Trabalhista de 2017. Por oportuno, a modificação legislativa mudou o regime de financiamento das entidades sindicais, acentuando […]
Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa Alteração do CNAE preponderante pode reduzir a alíquota do RAT, mas exige embasamento técnico e atualização cadastral para evitar autuações fiscais A elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil tem levado empresas a buscarem alternativas legais para mitigar encargos, especialmente os […]
Contribuição sindical: entenda quando é obrigatória e como ela funciona após a Reforma Trabalhista Com a mudança na legislação, muitas empresas e trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o pagamento ao sindicato. Veja o que a lei diz e como se posicionar corretamente Você sabia que a contribuição sindical, que antes era obrigatória para todos os […]
por Antônio Luiz Moreira Bezerra Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre a contribuição sindical patronal e seus impactos diretos sobre empresas, condomínios e administradoras imobiliárias. O tema foi discutido no programa Palavra Aberta desta terça-feira, 22, da TV Assembleia do Piauí, com apresentação do jornalista Thiago Moraes e participação do advogado Pedro Barbosa […]
Multinacional insiste em se declarar como uma empresa de comércio, fazendo com que funcionários não tenham acesso aos direitos da categoria de TI 21/07/2025 A IBM Brasil, embora seja reconhecida amplamente como uma empresa de tecnologia da informação (TI), se declara como empresa de comércio em todo o país, curiosamente, categoria que possui uma Convenção […]
Sindicato denuncia demissões em massa do Itaú ao Ministério Público do Trabalho O Sindicato dos Bancários do Ceará protocolou, terça-feira (16/7), uma denúncia formal junto ao Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (MPT-CE) contra o Banco Itaú, por conta das demissões em massa ocorridas no dia 15 de julho de 2025. Na ocasião da […]
A terceirização em qualquer etapa do negócio obriga empresas a reforçarem contratos, fiscalização e medidas para evitar passivos trabalhistas Por DANIEL CORRêA Pixabay A liberação da terceirização em todas as atividades empresariais trouxe novos caminhos para as organizações ganharem mais eficiência operacional. Desde 2017, com a reforma trabalhista e a confirmação do tema no Supremo […]
Em atenção às consultas formuladas a este Ministério, e de acordo com o entendimento firmado por meio do PARECER/SRT/IJM Nº 002/2003, seguem as informações acerca do enquadramento sindical. O enquadramento sindical oficial, pré-determinado pela Administração Pública, desapareceu com a Constituição da República de 1988 e foi substituído pelo espontâneo. A intervenção estatal na organização e […]
Também foram discutidas NRs 6 (EPI), 10 (Eletricidade),15 (Insalubridade),16 (Perigosidade), 22 (Mineração) e 35 (Trabalho em Altura) Uma consulta pública voltada para a revisão dos graus de risco do Anexo I (Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, com correspondente Grau de Risco – GR) da NR 4 (Serviços Especializados em Segurança e […]
No Brasil, existem atualmente mais de 17 mil sindicatos. Mais precisamente, dados de junho de 2025 indicam a existência de 17.296 sindicatos, sendo 11.995 de trabalhadores (laborais) e 5.301 de (patronais) empregadores, além de confederações, federações e centrais sindicais de acordo com o Ministério do Trabalho. Desses sindicatos, a maioria é de trabalhadores, representando 69,35% do total […]
