Atualizamos os CNAE´s do SECOVI
O SECOVI é a sigla mais usada para Sindicato da Habitação (em geral, “SECOVI” + o nome do estado/região, como SECOVI-SP). Ele é uma entidade sindical patronal, ou seja, representa empresas e empregadores (não os trabalhadores) ligados ao mercado imobiliário e à gestão de imóveis. O Enquadramento Sindical atualizou os CNAE´s representados não só pelo […]
13 profissões são deletadas do MEI em 2026; veja lista
A partir de 2026, o regime do Microempreendedor Individual (MEI) passará por alterações que afetam diretamente treze profissões no país. A Receita Federal, em conjunto com o Comitê Gestor do Simples Nacional, revisou os critérios de inclusão no sistema, eliminando atividades que apresentam maior complexidade técnica, riscos ambientais ou exigem fiscalização intensiva. O objetivo dessas […]
Regulamentação de adegas e disk-cervejas de Bauru esbarra no CNAE
A reunião pública realizada na quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Bauru, para discutir o projeto de lei que regulamenta o funcionamento de adegas, disk-cervejas e estabelecimentos similares, terminou sem definição sobre pontos centrais da proposta. O principal impasse envolve o enquadramento das atividades no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), considerado fundamental para a […]
Ministério do Trabalho vai propor decreto para regulamentar profissão de influenciador
Nova lei criou diversas profissões de trabalhadores multimídia, entre elas a de influenciador digital; pasta pediu veto, mas não foi atendida O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou na última quarta-feira (21/1) que a sua pasta terá 30 dias para elaborar uma proposta de decreto de regulamentação da Lei 15.325, de 6 de […]
Categorias representadas pelo SESCON, fazer Enquadramento Sindical?
Enquadramento Sindical Descomplicado: enquadramentosindical.com Oferece Solução Abrangente para Empresas em Todo o Brasil, indicamos o sindicato para você! A complexidade do cenário sindical brasileiro e a constante evolução legislativa representam um desafio significativo para empresas de todos os portes. A correta identificação do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e o subsequente enquadramento sindical são […]
CNAE: a burocracia que classifica para limitar, não para desenvolver
O artigo analisa como o CNAE limita a flexibilidade e a adaptação dos negócios, gerando burocracia e penalidade No Brasil, classificar uma empresa é, antes de tudo, uma forma de limitar o que ela pode fazer. Pode parecer exagero à primeira vista, mas é só olhar o impacto que o CNAE — Código Nacional de Atividades […]
Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa
Alteração do CNAE preponderante pode reduzir a alíquota do RAT, mas exige embasamento técnico e atualização cadastral para evitar autuações fiscais A elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil tem levado empresas a buscarem alternativas legais para mitigar encargos, especialmente os relacionados ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT). Uma das estratégias que […]
NOTÍCIA: ENQUADRAMENTO SINDICAL.COM ATUALIZA DADOS DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL DO EAA
O portal EnquadramentoSindical.com, ferramenta dedicada a facilitar a consulta de enquadramento sindical e pesquisa de CNAEs, tem o prazer de anunciar uma importante atualização em seu banco de dados, focando na representatividade do EAA – Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas […]
FITIASP acompanha processo de enquadramento sindical
Entenda o enquadramento sindical e a importância do apoio da FITIASP para os trabalhadores em Tapiratiba e região. Na última quarta-feira (20), o vice-presidente da FITIASP – Federação Independente dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo, Geraldo Pires, esteve em Tapiratiba (SP) para acompanhar o processo de enquadramento sindical junto à […]
PL resgata assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho
A volta da assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho começou a ser discutida na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2690/2025, que resgata a presença dos sindicatos no processo, está em análise na Comissão de Trabalho (CTRAB), sob relatoria do deputado Neto Carletto (Avante/BA), e segue com prazo aberto para emendas até […]
Contribuição Sindical e o Direito de Oposição
Por RODRIGO FURLANETTI Essas exigências, embora comuns, têm sido objeto de discussão nos tribunais A contribuição sindical e o direito de oposição são temas que seguem gerando debates intensos no meio jurídico, mormente, após a promulgação da Reforma Trabalhista de 2017. Por oportuno, a modificação legislativa mudou o regime de financiamento das entidades sindicais, acentuando […]
Enquadramento Sindical: Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa
Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa Alteração do CNAE preponderante pode reduzir a alíquota do RAT, mas exige embasamento técnico e atualização cadastral para evitar autuações fiscais A elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil tem levado empresas a buscarem alternativas legais para mitigar encargos, especialmente os […]