O mês em alusão ao Setembro Amarelo é dedicado à prevenção do suicídio e à promoção do cuidado com a saúde mental. A campanha tem ganhado força no Brasil devido ao grande número de pessoas afastadas do ambiente de trabalho devido a problemas psicológicos. De acordo com os dados do Ministério da Previdência Social e […]
“A inobservância do enquadramento correto pode gerar passivos trabalhistas relevantes, como diferenças salariais, multas e litígios” Por Alessandro Vietri* — Na dinâmica empresarial atual, marcada pela abertura de matrizes e pela multiplicação de filiais em diferentes cidades ou estados, surgem dúvidas frequentes dos empresários quanto ao correto enquadramento sindical. Dois questionamentos principais se destacam: O […]
Por RODRIGO FURLANETTI Essas exigências, embora comuns, têm sido objeto de discussão nos tribunais A contribuição sindical e o direito de oposição são temas que seguem gerando debates intensos no meio jurídico, mormente, após a promulgação da Reforma Trabalhista de 2017. Por oportuno, a modificação legislativa mudou o regime de financiamento das entidades sindicais, acentuando […]
Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa Alteração do CNAE preponderante pode reduzir a alíquota do RAT, mas exige embasamento técnico e atualização cadastral para evitar autuações fiscais A elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil tem levado empresas a buscarem alternativas legais para mitigar encargos, especialmente os […]
Contribuição sindical: entenda quando é obrigatória e como ela funciona após a Reforma Trabalhista Com a mudança na legislação, muitas empresas e trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o pagamento ao sindicato. Veja o que a lei diz e como se posicionar corretamente Você sabia que a contribuição sindical, que antes era obrigatória para todos os […]
Multinacional insiste em se declarar como uma empresa de comércio, fazendo com que funcionários não tenham acesso aos direitos da categoria de TI 21/07/2025 A IBM Brasil, embora seja reconhecida amplamente como uma empresa de tecnologia da informação (TI), se declara como empresa de comércio em todo o país, curiosamente, categoria que possui uma Convenção […]
Sindicato denuncia demissões em massa do Itaú ao Ministério Público do Trabalho O Sindicato dos Bancários do Ceará protocolou, terça-feira (16/7), uma denúncia formal junto ao Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (MPT-CE) contra o Banco Itaú, por conta das demissões em massa ocorridas no dia 15 de julho de 2025. Na ocasião da […]
Mutirão Rural leva cidadania e cuidado às famílias do campo em Novo São Joaquim Fonte: Vania Costa Foto: Sindicato Rural A solidariedade e o cuidado com as pessoas foram os grandes protagonistas do Mutirão Rural realizado pelo Sistema Famato, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), em parceria com o Sindicato Rural de Novo […]
A terceirização em qualquer etapa do negócio obriga empresas a reforçarem contratos, fiscalização e medidas para evitar passivos trabalhistas Por DANIEL CORRêA Pixabay A liberação da terceirização em todas as atividades empresariais trouxe novos caminhos para as organizações ganharem mais eficiência operacional. Desde 2017, com a reforma trabalhista e a confirmação do tema no Supremo […]
Em atenção às consultas formuladas a este Ministério, e de acordo com o entendimento firmado por meio do PARECER/SRT/IJM Nº 002/2003, seguem as informações acerca do enquadramento sindical. O enquadramento sindical oficial, pré-determinado pela Administração Pública, desapareceu com a Constituição da República de 1988 e foi substituído pelo espontâneo. A intervenção estatal na organização e […]
Em palestra no Sicomércio 2025, especialista aponta que transformações sociais e tecnológicas exigem reinvenção das relações sindicais e das estratégias de diálogo Diante das constantes transformações do mercado de trabalho, o professor José Pastore subiu ao palco do Sicomércio 2025 para ministrar a palestra Negociação Coletiva no Cenário Atual, nesta quinta-feira, 10/07, no Centro Internacional […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido de demissão da cozinheira grávida, feito sem assistência sindical de sua categoria. De acordo com a autora do processo, ela foi contratada em 02 de setembro de 2024, como auxiliar de cozinha, e pediu demissão em 25 de novembro do […]
