Sindicato denuncia demissões em massa do Itaú ao Ministério Público do Trabalho
Sindicato denuncia demissões em massa do Itaú ao Ministério Público do Trabalho O Sindicato dos Bancários do Ceará protocolou, terça-feira (16/7), uma denúncia formal junto ao Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (MPT-CE) contra o Banco Itaú, por conta das demissões em massa ocorridas no dia 15 de julho de 2025. Na ocasião da […]
Sindicatos Rural – Mutirão Rural leva cidadania e cuidado às famílias do campo em Novo São Joaquim
Mutirão Rural leva cidadania e cuidado às famílias do campo em Novo São Joaquim Fonte: Vania Costa Foto: Sindicato Rural A solidariedade e o cuidado com as pessoas foram os grandes protagonistas do Mutirão Rural realizado pelo Sistema Famato, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), em parceria com o Sindicato Rural de Novo […]
Terceirização irrestrita exige contratos claros e gestão ativa, alerta advogado
A terceirização em qualquer etapa do negócio obriga empresas a reforçarem contratos, fiscalização e medidas para evitar passivos trabalhistas Por DANIEL CORRêA Pixabay A liberação da terceirização em todas as atividades empresariais trouxe novos caminhos para as organizações ganharem mais eficiência operacional. Desde 2017, com a reforma trabalhista e a confirmação do tema no Supremo […]
NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 52 /2005
Em atenção às consultas formuladas a este Ministério, e de acordo com o entendimento firmado por meio do PARECER/SRT/IJM Nº 002/2003, seguem as informações acerca do enquadramento sindical. O enquadramento sindical oficial, pré-determinado pela Administração Pública, desapareceu com a Constituição da República de 1988 e foi substituído pelo espontâneo. A intervenção estatal na organização e […]
“Sindicato não está no radar dos jovens”, José Pastore alerta para crise de representatividade no mercado de trabalho
Em palestra no Sicomércio 2025, especialista aponta que transformações sociais e tecnológicas exigem reinvenção das relações sindicais e das estratégias de diálogo Diante das constantes transformações do mercado de trabalho, o professor José Pastore subiu ao palco do Sicomércio 2025 para ministrar a palestra Negociação Coletiva no Cenário Atual, nesta quinta-feira, 10/07, no Centro Internacional […]
Decisão: Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido de demissão da cozinheira grávida, feito sem assistência sindical de sua categoria. De acordo com a autora do processo, ela foi contratada em 02 de setembro de 2024, como auxiliar de cozinha, e pediu demissão em 25 de novembro do […]
Justiça do Trabalho suspende demissão em massa em Empresa no Piauí
Foi determinada reintegração com pagamento de salários Por José Ribas, 22/06/2025 14:12 A Justiça do Trabalho do Piauí suspendeu as demissões em massa de empregados da extinta empresa pública AGESPISA, ao reconhecer a ausência de negociação sindical prévia e determinar a reintegração dos trabalhadores desligados. A decisão, proferida pela juíza Elisabeth Rodrigues, da 3ª Vara do Trabalho […]
Recontratação de empregados: necessidade empresarial e risco jurídico
Bruno Milhorato Barbosa A recontratação de empregados é um fenômeno natural em tempos de reestruturações empresariais, mas que, se não for conduzido com cautela, pode se transformar em uma armadilha jurídica para o empregador. A legislação trabalhista, longe de ignorar essa prática, impõe limites claros que, se desrespeitados, resultam no reconhecimento da unicidade contratual e […]
Justiça do Trabalho condena empresa por demissão em massa sem negociação sindical em Uberlândia
A Sankhya poderá recorrer da decisão. A empresa tem 15 dias, após o trânsito em julgado A Justiça do Trabalho condenou a empresa Sankhya Tecnologia por realizar demissões em massa sem negociação prévia com o sindicato em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A decisão, proferida nesta segunda-feira (16) pela 3ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do […]
Contribuição Sindical: pagar ou não pagar?
Contribuição era compulsória e descontada de todos os trabalhadores A Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017 alterou substancialmente o regime jurídico da contribuição sindical no Brasil. A principal modificação está na substituição do caráter obrigatório da contribuição por um modelo de autorização prévia e expressa do trabalhador, conforme estabelecido no artigo 579 da Consolidação […]
Sob pressão do Congresso, governo adia até 2026 regra que exige acordo sindical para trabalho em feriados
O Ministério do Trabalho decidiu prorrogar até 1º de março de 2026 a entrada em vigor da regra que exige acordo com sindicatos para permitir o trabalho em feriados. Com a decisão do governo, empresas e entidades sindicais terão mais tempo para buscar um entendimento nacional sobre as regras. A informação foi confirmada à Rádio Brasil de Fato por Clemente Ganz Lúcio, […]
Quantos sindicatos existem no Brasil?
No Brasil, existem atualmente mais de 17 mil sindicatos. Mais precisamente, dados de junho de 2025 indicam a existência de 17.296 sindicatos, sendo 11.995 de trabalhadores (laborais) e 5.301 de (patronais) empregadores, além de confederações, federações e centrais sindicais de acordo com o Ministério do Trabalho. Desses sindicatos, a maioria é de trabalhadores, representando 69,35% do total […]