TRT Entrevista: Juiz do trabalho fala sobre a contribuição sindical e custeio dos sindicatos
O programa TRT Entrevista recebeu o juiz do trabalho Ediandro Martins para esclarecer o que mudou com a reforma trabalhista em relação à contribuição sindical, explicar as diferentes modalidades de custeio dos sindicatos, o direito de oposição do trabalhador, o papel das entidades sindicais na negociação coletiva e a importância da atuação sindical para a […]
Enquadramento Sindical atualiza CNAEs representados pelo SIESE e reforça base de atuação do sindicato patronal
O site Enquadramento Sindical (https://enquadramentosindical.com/) informou a atualização da relação de CNAEs vinculados ao Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (SIESE), medida que busca trazer mais precisão e agilidade para empresas que precisam identificar seu enquadramento sindical patronal e a entidade de representação correspondente. A atualização contempla tanto a revisão dos CNAEs associados […]
Atualizamos os CNAE´s do SECOVI
O SECOVI é a sigla mais usada para Sindicato da Habitação (em geral, “SECOVI” + o nome do estado/região, como SECOVI-SP). Ele é uma entidade sindical patronal, ou seja, representa empresas e empregadores (não os trabalhadores) ligados ao mercado imobiliário e à gestão de imóveis. O Enquadramento Sindical atualizou os CNAE´s representados não só pelo […]
13 profissões são deletadas do MEI em 2026; veja lista
A partir de 2026, o regime do Microempreendedor Individual (MEI) passará por alterações que afetam diretamente treze profissões no país. A Receita Federal, em conjunto com o Comitê Gestor do Simples Nacional, revisou os critérios de inclusão no sistema, eliminando atividades que apresentam maior complexidade técnica, riscos ambientais ou exigem fiscalização intensiva. O objetivo dessas […]
Categorias representadas pelo SESCON, fazer Enquadramento Sindical?
Enquadramento Sindical Descomplicado: enquadramentosindical.com Oferece Solução Abrangente para Empresas em Todo o Brasil, indicamos o sindicato para você! A complexidade do cenário sindical brasileiro e a constante evolução legislativa representam um desafio significativo para empresas de todos os portes. A correta identificação do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e o subsequente enquadramento sindical são […]
CNAE: a burocracia que classifica para limitar, não para desenvolver
O artigo analisa como o CNAE limita a flexibilidade e a adaptação dos negócios, gerando burocracia e penalidade No Brasil, classificar uma empresa é, antes de tudo, uma forma de limitar o que ela pode fazer. Pode parecer exagero à primeira vista, mas é só olhar o impacto que o CNAE — Código Nacional de Atividades […]
Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – registro sindical
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/10/2025|Edição:200|Seção: 1|Página:153 Órgão:Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Relações do Trabalho/Departamento de Relações do Trabalho. Link da publicação: https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-de-16-de-outubro-de-2025-663436752 DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho,tendo em vista o término do prazo previsto no art. […]
Mudanças no vale alimentação devem ser anunciadas em outubro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta segunda-feira, 29 de setembro, que o governo federal deve divulgar em outubro as mudanças no vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida principal visa limitar as taxas de desconto (MDR – Merchant Discount Rate) cobradas das empresas, como […]
Contratação de serviços terceirizados: impactos do Acórdão 1.207/24 do TCU
Em meados de 2023, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, externou preocupação a respeito de licitações para contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, comumente chamados de “serviços terceirizados”. O entendimento tradicional do TCU (Acórdão 2101/2020-TCU-Plenário) apontava que, nos editais de licitação, não seria permitido determinar a […]
Setembro Amarelo: advogada trabalhista alerta riscos à saúde mental nas relações de trabalho
O mês em alusão ao Setembro Amarelo é dedicado à prevenção do suicídio e à promoção do cuidado com a saúde mental. A campanha tem ganhado força no Brasil devido ao grande número de pessoas afastadas do ambiente de trabalho devido a problemas psicológicos. De acordo com os dados do Ministério da Previdência Social e […]
Enquadramento sindical no Brasil: critérios e desafios para empresas com matriz e filiais
“A inobservância do enquadramento correto pode gerar passivos trabalhistas relevantes, como diferenças salariais, multas e litígios” Por Alessandro Vietri* — Na dinâmica empresarial atual, marcada pela abertura de matrizes e pela multiplicação de filiais em diferentes cidades ou estados, surgem dúvidas frequentes dos empresários quanto ao correto enquadramento sindical. Dois questionamentos principais se destacam: O […]
TJDFT alerta sobre novo golpe envolvendo cobranças por cartórios extrajudiciais
por Secom — publicado 28/08/2025 Nas últimas semanas, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem recebido diversas manifestações de cidadãos sobre e-mails com supostas “notificações extrajudiciais” para cobrança de taxa de contribuição confederativa assistencial, no valor de aproximadamente R$ 198,95. As mensagens apresentam as seguintes características: Uso do […]