Feriados e domingos mudam com nova lei a partir de julho de 2025
Créditos: depositphotos.com / rafapress A partir de julho de 2025, o cenário trabalhista brasileiro passará por mudanças significativas com a implementação da Portaria nº 3.665/2023. Esta nova regulamentação, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece que empresas dos setores de comércio e serviços devem negociar acordos coletivos com sindicatos para operar em feriados e domingos. A […]
Sindicato poderá “decidir” se comércio abre nos feriados
Uma portaria do Ministério do Trabalho promete dificultar a vida de comerciantes e trabalhadores a partir de 1.º de julho. A medida restabelece a obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos para autorizar o funcionamento do comércio em feriados. A portaria, de número 3.665, foi assinada pelo ministro Luiz Marinho ainda em novembro de 2023. Sua […]
CTB alerta sobre erro comum que pode impedir o registro sindical
Foto: CTB. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) divulgou nesta semana um novo episódio da série “Registro Sindical Sem Mistério”, iniciativa que busca orientar entidades sindicais e fortalecer sua organização jurídica e institucional. O quarto episódio da série trata de um tema recorrente nos processos de registro sindical: a confusão entre categoria profissional e […]
Fraude no INSS: TCU manda investigar sindicato ligado a irmão de Lula
De acordo com a Controladoria-Geral da União, 76,9% dos aposentados que tiveram descontos vinculados ao Sindnapi afirmaram nunca ter autorizado tais cobranças Leonardo Ribbeiro, da CNN, Brasília 27/05/25 às 15:39:23 O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), acolheu representação da bancada do Novo no Congresso e determinou uma série de medidas para […]
NR1: Prevenção de adoecimento mental passará a ser de responsabilidade de empresas
Norma teve seu texto atualizado com a inclusão de riscos psicossociais como responsabilidade de empregadores. No entanto, o prazo para as empresas se adequarem vai até 2026, o que preocupa o movimento sindical Escrito por: André Accarini | Editado por: Walber Pinto Marcelo Camargo/ Agência Brasil Nesta segunda-feira (26) entra em vigor a nova versão da Norma […]
Registro sindical cancelado: saiba como regularizar
As entidades podem solicitar um novo registro, desde que cumpram os requisitos previstos na Portaria MTE nº 3.472/2023 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), publicou orientações para sindicatos que tiveram o registro sindical cancelado e desejam regularizar sua situação. As entidades podem solicitar um novo […]
Crise do INSS fortalece ofensiva antisindical, dizem centrais
Crise do INSS fortalece ofensiva anti-sindical, dizem centrais Por Pedro Venceslau Lideranças das principais centrais sindicais ouvidas pela CNN disseram nesta quinta-feira (22) que o esquema bilionário de fraudes nos descontos em folha de aposentados pensionistas do INSS fortaleceu a “ofensiva” da direita contra a categoria. “Querem aproveitar a crise do INSS para eliminar os sindicatos”, disse […]
INSS: Câmara acelera projeto que freia desconto sindical
Proposta responde a esquema de fraudes que desviou bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024 Naian Lucas Lopes Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário desta terça-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o regime de urgência para o projeto que propõe a extinção dos descontos automáticos de mensalidades associativas e sindicais em aposentadorias […]
Lei garante piso salarial para engenheiros e outras profissões
Legislação ainda enfrenta resistência por parte de empresas contratantes! Apesar de ter sido criada há quase seis décadas, a Lei 4.950-A/66, que estabelece o piso salarial para engenheiros, arquitetos, agrônomos e veterinários, ainda enfrenta resistência por parte de empresas contratantes. A legislação determina que, para jornadas de seis horas diárias, o salário deve ser equivalente a seis salários mínimos. […]
As gerações que construíram o Sindicato do Metalúrgicos do ABC
16 de maio de 2025 Neste 12 de maio, os Metalúrgicos do ABC completaram 66 anos de fundação, como destacou a Tribuna Metalúrgica na edição de terça-feira, 13. Amanhã, sábado, 17, teremos mais um encontro de gerações na Sede do Sindicato. Esse encontro é um justo tributo às várias gerações de homens e mulheres que […]
Trabalhadores pagam R$ 2,2 bilhões a menos desde o fim do imposto sindical
17/05/2025 19h12 Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil A contribuição para sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações desabou nos últimos 7 anos no Brasil. Com o fim da obrigatoriedade do pagamento estabelecido na reforma trabalhista, a arrecadação das entidades representou menos de 2% do valor de 2017, último ano de obrigatoriedade do imposto sindical. Os trabalhadores […]
Empresa é condenada por incentivar empregados a desistirem de ação sindical
TRT-4 reconheceu interferência patronal e fixou multa de R$ 100 mil por dano moral coletivo decorrente da prática ilícita. Empresa de transportes de Passo Fundo/RS foi condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo após incentivar empregados e ex-empregados a desistirem de ação movida pelo sindicato da categoria. 3ª turma do TRT da […]