Discussão sobre a contribuição sindical no STF pode redefinir o uso de recursos e suas implicações para as centrais sindicais | Reprodução / STF Dentre os assuntos que serão discutidos esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) está a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória no ano de 2017. A ação a ser julgada na Suprema Corte questiona […]
11/05/2025 Corte também revisitará o processo sobre a validade de decisões trabalhistas que garantem pausas de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados para funcionários de empresas avícolas O STF (Supremo Tribunal Federal) enfrenta uma semana agitada, com uma série de temas de grande importância para o cenário nacional em sua pauta. Entre os assuntos que serão […]
Está de volta ao plenário do Senado Federal o Projeto de Lei 2830/19, que reacende o debate sobre o financiamento das entidades sindicais e o direito à oposição da contribuição assistencial, também conhecida como contribuição negocial. A proposta, que inicialmente tratava de temas processuais na Justiça do Trabalho, ganhou contornos explosivos com emenda que impacta […]
As centrais sindicais entregaram nesta quarta-feira (7) ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mauricio Godinho Delgado, a Agenda Jurídica das Centrais Sindicais no STF e no TST, assim como a Pauta da Classe Trabalhadora 2025, para apresentar ao ministro quais processos em andamento em ambas as Cortes são de extrema importância para o […]
Por Marcela Diniz A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) a urgência para votação em Plenário do projeto que simplifica a recusa do pagamento da contribuição sindical (PL 2.830/2019). A comissão rejeitou uma emenda de Plenário do senador Paulo Paim (PT-RS) e, assim, o projeto já pode ser pautado para votação. Paim considera que […]
Dispõe sobre a Classificação Nacional das Atividades Econômicas de risco fiscal estipuladas pela Gerência Fiscal e regulamenta as exigências previstas no inciso I do art. 54-A do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002. Matéria publicada neste link: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=478091 O GERENTE FISCAL, no uso das atribuições legais, com fundamento no art. 780, § 2º, do RICMS/ES, […]
Neste Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28/04), a Advocacia-Geral da União (AGU) está ingressando com 104 ações na Justiça contra empresas negligentes com a saúde e segurança dos trabalhadores. O objetivo é o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de mais de R$ 36,5 milhões gastos com benefícios previdenciários concedidos […]
A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de novembro de 2025, inicia a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCom, modelo 62, em substituição aos seguintes documentos: Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21; Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, modelo 22. Estão obrigados […]
Decisão reforça a importância do enquadramento sindical correto para garantir os direitos trabalhistas e evitar concorrência desleal Secom/TRT14 Publicada em 22 de abril de 2025 às 15:48 Sentença da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO reconheceu o enquadramento sindical de uma empresa como panificadora, mesmo diante da diversificação de serviços ofertados, como almoço e […]
A Susep alerta que somente empresas ativas na Receita Federal podem intermediar seguros. Nos casos em que os cadastros na Receita Federal são diferentes de “ativo”, a autarquia recomenda que o Corretor de Seguros resolva essa situação o quanto antes. Já se a empresa não foi encontrada na base da Receita Federal e o contrato […]
Entenda o Processo e as Razões O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, vinculado à Secretaria de Relações do Trabalho, anunciou o cancelamento do registro sindical de diversas entidades que não atualizaram os dados do mandato de sua diretoria no Sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) dentro do prazo estabelecido. Esta decisão está […]
Os sindicatos podem ser classificados de acordo com o grupo que representam e o tipo de atividades exercidas. Veja abaixo as principais diferenças: Sindicatos Patronais Os sindicatos patronais representam os interesses dos empregadores. Sua principal função é negociar convenções coletivas de trabalho com os sindicatos laborais, defendendo as condições que atendam às necessidades das empresas. […]
