
Justiça anula assembleia que criou sindicato ligado ao TCE-BA após desmembramento do Sindicontas
A Justiça da Bahia anulou, em decisão definitiva, a assembleia realizada em 10 de julho de 2014 que resultou na criação do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do

Entenda a correlação entre CNAE, Código de Tributação Nacional e NBS na nova NFS-e Nacional
A entrada em vigor da NFS-e padrão nacional a partir de janeiro de 2026 ampliou a necessidade de atenção das empresas ao preenchimento de campos fiscais ligados à prestação de

Piauí registra crescimento no setor de academias e serviços de saúde física com quase 2 mil empresas ativas, mostra Jucepi
Antes de disponibilizar a matéria o portal ENQUADRAMENTOSINDICAL.COM não podia deixar de fazer a busca deste enquadramento e ja localizamos em São Paulo, Tocantins e Rio de Janeiro laborais e

Organização Sindical, Prerrogativas e Direitos | Podcast #16
0:00–2:56) Introdução: Os apresentadores introduzem o tema do episódio “https://youtu.be/S9IVNe-T6aA?si=439TYBG5LoC3Ktdt” : o Título V da CLT, que estabelece o marco legal da organização sindical no Brasil, descrevendo-o como um “manual

Enquadramento Sindical e a contribuição sindical conforme os artigos 570 a 610 da CLT
0:00 – Introdução e Contexto O episódio ” https://youtu.be/jVlNZmnIRu4?si=ayLh1gpIjzbccf8i ” discute o enquadramento e a contribuição sindical conforme os artigos 570 a 610 da CLT. O objetivo é analisar a

Saúde RJ simplifica abertura de empresas, reclassificando algumas atividades como sendo de baixo risco sanitário
A abertura e a regularização de empresas no estado do Rio serão mais simples com a publicação da Resolução nº 4001, de 5 de maio de 2026, da Secretaria de

Quando é o dissídio salarial 2026 e quem pode receber reajuste; confira
Trabalhadores CLT de diferentes setores devem receber reajustes salariais ao longo do ano 2026, chamado de díssidio, que depende das negociações entre sindicatos e empresas. O reajuste salarial serve para atualizar

TRT-GO suspende processos sobre enquadramento sindical de trabalhadores de atacarejos até julgamento de IRDR
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), desembargador Eugênio Cesário, decidiu suspender, temporariamente, os processos que discutem qual sindicato deve representar trabalhadores de empresas do ramo conhecido como “atacarejo”.

Decisão histórica: Assembleia aprova dissolução do SINDJUF/SE e fusão com o SINDJUS
Os filiados do SINDJUF/SE aprovaram, em assembleia geral extraordinária realizada no dia 27 de abril (segunda feira), a dissolução do Sindicato e a fusão com o SINDJUS. Com a decisão,

Nova NR-4 pode elevar custos e mudar gestão de riscos no varejo
A forma como as empresas gerenciam saúde e segurança no trabalho está no centro de uma transformação regulatória que tende a produzir efeitos concretos na operação, nos custos e na

Resolução INVEST Nº 2 DE 04/05/2026
Altera a Resolução INVEST-ES Nº 1/2026, que estabelece critérios e uniformiza procedimentos para enquadramento de projetos no âmbito do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (INVEST-ES),

Justiça do Trabalho rejeita ação do Sincoesp contra criação do SINDIBETS em SP
O Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo – SINCOESP ajuizou ação trabalhista contra o Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado