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Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde
Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional Ação extinta visava aumentar adicional durante a pandemia A organização sindical brasileira se
TRT Entrevista: Juiz do trabalho fala sobre a contribuição sindical e custeio dos sindicatos
O programa TRT Entrevista recebeu o juiz do trabalho Ediandro Martins para esclarecer o que mudou com a reforma trabalhista em relação à contribuição sindical, explicar as diferentes modalidades de
Enquadramento Sindical atualiza CNAEs representados pelo SIESE e reforça base de atuação do sindicato patronal
O site Enquadramento Sindical (https://enquadramentosindical.com/) informou a atualização da relação de CNAEs vinculados ao Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (SIESE), medida que busca trazer mais precisão e
Atualizamos os CNAE´s do SECOVI
O SECOVI é a sigla mais usada para Sindicato da Habitação (em geral, “SECOVI” + o nome do estado/região, como SECOVI-SP). Ele é uma entidade sindical patronal, ou seja, representa
13 profissões são deletadas do MEI em 2026; veja lista
A partir de 2026, o regime do Microempreendedor Individual (MEI) passará por alterações que afetam diretamente treze profissões no país. A Receita Federal, em conjunto com o Comitê Gestor do
Regulamentação de adegas e disk-cervejas de Bauru esbarra no CNAE
A reunião pública realizada na quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Bauru, para discutir o projeto de lei que regulamenta o funcionamento de adegas, disk-cervejas e estabelecimentos similares, terminou sem
Ministério do Trabalho vai propor decreto para regulamentar profissão de influenciador
Nova lei criou diversas profissões de trabalhadores multimídia, entre elas a de influenciador digital; pasta pediu veto, mas não foi atendida O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou
Categorias representadas pelo SESCON, fazer Enquadramento Sindical?
Enquadramento Sindical Descomplicado: enquadramentosindical.com Oferece Solução Abrangente para Empresas em Todo o Brasil, indicamos o sindicato para você! A complexidade do cenário sindical brasileiro e a constante evolução legislativa representam
CNAE: a burocracia que classifica para limitar, não para desenvolver
O artigo analisa como o CNAE limita a flexibilidade e a adaptação dos negócios, gerando burocracia e penalidade No Brasil, classificar uma empresa é, antes de tudo, uma forma de limitar
Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa
Alteração do CNAE preponderante pode reduzir a alíquota do RAT, mas exige embasamento técnico e atualização cadastral para evitar autuações fiscais A elevada carga tributária sobre a folha de pagamento
Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – registro sindical
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/10/2025|Edição:200|Seção: 1|Página:153 Órgão:Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Relações do Trabalho/Departamento de Relações do Trabalho. Link da publicação: https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-de-16-de-outubro-de-2025-663436752 DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO
NOTÍCIA: ENQUADRAMENTO SINDICAL.COM ATUALIZA DADOS DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL DO EAA
O portal EnquadramentoSindical.com, ferramenta dedicada a facilitar a consulta de enquadramento sindical e pesquisa de CNAEs, tem o prazer de anunciar uma importante atualização em seu banco de dados, focando