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NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 52 /2005
Em atenção às consultas formuladas a este Ministério, e de acordo com o entendimento firmado por meio do PARECER/SRT/IJM Nº 002/2003, seguem as informações acerca do enquadramento sindical. O enquadramento
“Sindicato não está no radar dos jovens”, José Pastore alerta para crise de representatividade no mercado de trabalho
Em palestra no Sicomércio 2025, especialista aponta que transformações sociais e tecnológicas exigem reinvenção das relações sindicais e das estratégias de diálogo Diante das constantes transformações do mercado de trabalho,
Setor de apostas terá sindicato patronal em São Paulo
O setor de apostas esportivas e jogos online no Brasil deu mais um passo rumo a uma maior organização institucional. Um edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 11
RFB defende definição de regime tributário na abertura do CNPJ e alega simplificação do processo
RFB lista com vantagens da escolha do regime tributário integrada ao CNPJ. A Receita Federal divulgou um novo comunicado nesta segunda-feira (7) com objetivo de esclarecer os avanços na simplificação do processo
Decisão: Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido de demissão da cozinheira grávida, feito sem assistência sindical de sua categoria. De acordo com
Justiça do Trabalho suspende demissão em massa em Empresa no Piauí
Foi determinada reintegração com pagamento de salários Por José Ribas, 22/06/2025 14:12 A Justiça do Trabalho do Piauí suspendeu as demissões em massa de empregados da extinta empresa pública AGESPISA, ao reconhecer
Recontratação de empregados: necessidade empresarial e risco jurídico
Bruno Milhorato Barbosa A recontratação de empregados é um fenômeno natural em tempos de reestruturações empresariais, mas que, se não for conduzido com cautela, pode se transformar em uma armadilha
Justiça do Trabalho condena empresa por demissão em massa sem negociação sindical em Uberlândia
A Sankhya poderá recorrer da decisão. A empresa tem 15 dias, após o trânsito em julgado A Justiça do Trabalho condenou a empresa Sankhya Tecnologia por realizar demissões em massa
Contribuição Sindical: pagar ou não pagar?
Contribuição era compulsória e descontada de todos os trabalhadores A Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467/2017 alterou substancialmente o regime jurídico da contribuição sindical no Brasil. A principal modificação
Supremo suspende análise sobre oposição à contribuição sindical
Estadão Conteúdo: O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista em julgamento contra decisão que autorizou os sindicatos a descontar contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados,
Sob pressão do Congresso, governo adia até 2026 regra que exige acordo sindical para trabalho em feriados
O Ministério do Trabalho decidiu prorrogar até 1º de março de 2026 a entrada em vigor da regra que exige acordo com sindicatos para permitir o trabalho em feriados. Com a decisão do governo,
Comissão Tripartite Paritária Permanente define consulta pública para NR 4
Também foram discutidas NRs 6 (EPI), 10 (Eletricidade),15 (Insalubridade),16 (Perigosidade), 22 (Mineração) e 35 (Trabalho em Altura) Uma consulta pública voltada para a revisão dos graus de risco do Anexo