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Contribuição Sindical e o Direito de Oposição
Por RODRIGO FURLANETTI Essas exigências, embora comuns, têm sido objeto de discussão nos tribunais A contribuição sindical e o direito de oposição são temas que seguem gerando debates intensos no
Enquadramento Sindical: Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa
Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa Alteração do CNAE preponderante pode reduzir a alíquota do RAT, mas exige embasamento técnico e atualização cadastral para evitar
Contribuição sindical: entenda quando é obrigatória e como ela funciona após a Reforma Trabalhista
Contribuição sindical: entenda quando é obrigatória e como ela funciona após a Reforma Trabalhista Com a mudança na legislação, muitas empresas e trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o pagamento ao
Contribuição sindical patronal: decisão do STF gera impacto em condomínios e imobiliárias
por Antônio Luiz Moreira Bezerra Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre a contribuição sindical patronal e seus impactos diretos sobre empresas, condomínios e administradoras imobiliárias. O
Importância do Enquadramento Sindical correto
Multinacional insiste em se declarar como uma empresa de comércio, fazendo com que funcionários não tenham acesso aos direitos da categoria de TI 21/07/2025 A IBM Brasil, embora seja reconhecida
Sindicato denuncia demissões em massa do Itaú ao Ministério Público do Trabalho
Sindicato denuncia demissões em massa do Itaú ao Ministério Público do Trabalho O Sindicato dos Bancários do Ceará protocolou, terça-feira (16/7), uma denúncia formal junto ao Ministério Público do Trabalho
Sindicatos Rural – Mutirão Rural leva cidadania e cuidado às famílias do campo em Novo São Joaquim
Mutirão Rural leva cidadania e cuidado às famílias do campo em Novo São Joaquim Fonte: Vania Costa Foto: Sindicato Rural A solidariedade e o cuidado com as pessoas foram os grandes
Terceirização irrestrita exige contratos claros e gestão ativa, alerta advogado
A terceirização em qualquer etapa do negócio obriga empresas a reforçarem contratos, fiscalização e medidas para evitar passivos trabalhistas Por DANIEL CORRêA Pixabay A liberação da terceirização em todas as
NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 52 /2005
Em atenção às consultas formuladas a este Ministério, e de acordo com o entendimento firmado por meio do PARECER/SRT/IJM Nº 002/2003, seguem as informações acerca do enquadramento sindical. O enquadramento
“Sindicato não está no radar dos jovens”, José Pastore alerta para crise de representatividade no mercado de trabalho
Em palestra no Sicomércio 2025, especialista aponta que transformações sociais e tecnológicas exigem reinvenção das relações sindicais e das estratégias de diálogo Diante das constantes transformações do mercado de trabalho,
Setor de apostas terá sindicato patronal em São Paulo
O setor de apostas esportivas e jogos online no Brasil deu mais um passo rumo a uma maior organização institucional. Um edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 11
RFB defende definição de regime tributário na abertura do CNPJ e alega simplificação do processo
RFB lista com vantagens da escolha do regime tributário integrada ao CNPJ. A Receita Federal divulgou um novo comunicado nesta segunda-feira (7) com objetivo de esclarecer os avanços na simplificação do processo