Resumo da manhã · 11/11/2026 Enquadramento Sindical Enquadramento sindical, categorias e negociação coletiva. 7 notícias selecionadas nas fontes que chegam à sua caixa. TST · 10/11 TST confirma que o enquadramento segue a atividade preponderante — e blinda o repasse feito de boa-fé A 3ª Turma isentou a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência de […]
A dificuldade dos sindicatos em apresentar sua categoria e os CNAEs representados: A realidade sindical brasileira revela um problema recorrente: muitos sindicatos não deixam claro quais atividades e CNAEs representam. Essa falta de transparência gera insegurança jurídica e confusão tanto para empresas quanto para trabalhadores. Em muitos casos, os próprios sindicatos não sabem exatamente o […]
Pedido do SindomesticaAL foi arquivado por insuficiência irregularidade documental, segundo despacho federal. Matéria obtida em: https://www.tribunadosertao.com.br/alagoas/2026/09/26/986127-ministerio-do-trabalho-nega-registro-a-sindicato-de-trabalhadoras-domesticas-de-alagoas
Reunida em Brasília, Comissão apreciou consultas de enquadramento sindical, alterações estatutárias, processos de integração ao Sicomércio e reconduziu seus representantes para o mandato de três anos Consultas de enquadramento sindical, alterações estatutárias, pedidos de integração ao Sicomércio e a eleição da presidência e da vice-presidência marcaram a 335ª reunião da Comissão de Enquadramento e Registro […]
Uma análise detalhada elaborada pelo https://enquadramentosindical.com/ da base de dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela profundas assimetrias geográficas na distribuição das 19.576 entidades sindicais registradas no país. O levantamento estatístico — focado no status cadastral oficial de entidades ativas (17.815) e inativas (1.761) — expõe […]
Análise inédita Elaborada pelo Enquadramento Sindical com base nos dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela o panorama atual das representações sindicais no Brasil. Dos 19.576 registros catalogados no sistema, em 22/08/2026, 17.815 (91,00%) encontram-se ativos e 1.761 (9,00%) figuram como inativos. Vale ressaltar um aspecto […]
Considerações Gerais sobre instrumentos coletivos de trabalho. Publicação do sindicato: https://www.sintrasaude.com.br/ , Instrumento Coletivo de Trabalho Algumas considerações são necessárias que sejam feitas. É preciso entender as diferenças entre Convenção Coletiva, Dissídio Coletivo e Acordo Coletivo. De um modo geral podemos assim classificar: Convenção Coletiva é o acordo feito entre o Sindicato dos Empregados e Sindicato […]
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