Um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional propõe restabelecer a homologação de rescisões contratuais com supervisão de sindicatos, com o objetivo de incentivar conciliações prévias e diminuir o volume de ações judiciais trabalhistas. As demandas na Justiça do Trabalho atingiram 4,19 milhões de novos casos em 2023, aumento de 28,7% ante 2022, segundo […]
O Tribunal de Justiça do Paraná – 8ª Câmara Cível – confirmou sentença que declarou a nulidade de contrato de filiação sindical celebrado por telefone, sem o devido cumprimento do dever de informação e sem consentimento válido da consumidora, pessoa idosa de 74 anos. O Acórdão reconheceu que a ausência de autorização expressa ou sem […]
Foto: CTB. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) divulgou nesta semana um novo episódio da série “Registro Sindical Sem Mistério”, iniciativa que busca orientar entidades sindicais e fortalecer sua organização jurídica e institucional. O quarto episódio da série trata de um tema recorrente nos processos de registro sindical: a confusão entre categoria profissional e […]
As entidades podem solicitar um novo registro, desde que cumpram os requisitos previstos na Portaria MTE nº 3.472/2023 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), publicou orientações para sindicatos que tiveram o registro sindical cancelado e desejam regularizar sua situação. As entidades podem solicitar um novo […]
Crise do INSS fortalece ofensiva anti-sindical, dizem centrais Por Pedro Venceslau Lideranças das principais centrais sindicais ouvidas pela CNN disseram nesta quinta-feira (22) que o esquema bilionário de fraudes nos descontos em folha de aposentados pensionistas do INSS fortaleceu a “ofensiva” da direita contra a categoria. “Querem aproveitar a crise do INSS para eliminar os sindicatos”, disse […]
Proposta responde a esquema de fraudes que desviou bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024 Naian Lucas Lopes Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário desta terça-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o regime de urgência para o projeto que propõe a extinção dos descontos automáticos de mensalidades associativas e sindicais em aposentadorias […]
Legislação ainda enfrenta resistência por parte de empresas contratantes! Apesar de ter sido criada há quase seis décadas, a Lei 4.950-A/66, que estabelece o piso salarial para engenheiros, arquitetos, agrônomos e veterinários, ainda enfrenta resistência por parte de empresas contratantes. A legislação determina que, para jornadas de seis horas diárias, o salário deve ser equivalente a seis salários mínimos. […]
16 de maio de 2025 Neste 12 de maio, os Metalúrgicos do ABC completaram 66 anos de fundação, como destacou a Tribuna Metalúrgica na edição de terça-feira, 13. Amanhã, sábado, 17, teremos mais um encontro de gerações na Sede do Sindicato. Esse encontro é um justo tributo às várias gerações de homens e mulheres que […]
17/05/2025 19h12 Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil A contribuição para sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações desabou nos últimos 7 anos no Brasil. Com o fim da obrigatoriedade do pagamento estabelecido na reforma trabalhista, a arrecadação das entidades representou menos de 2% do valor de 2017, último ano de obrigatoriedade do imposto sindical. Os trabalhadores […]
TRT-4 reconheceu interferência patronal e fixou multa de R$ 100 mil por dano moral coletivo decorrente da prática ilícita. Empresa de transportes de Passo Fundo/RS foi condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo após incentivar empregados e ex-empregados a desistirem de ação movida pelo sindicato da categoria. 3ª turma do TRT da […]
escrito por Luany Araújo A campanha Maio Lilás, promovida anualmente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), destaca a importância da liberdade sindical, da negociação coletiva e da valorização das organizações de trabalhadores. A iniciativa busca conscientizar empregadores, empregados e a sociedade sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal e por convenções internacionais, especialmente no que se […]
O movimento sindical e o Coletivo Nacional dos Financiários se reuniram com a Federação Nacional das Financeiras (Fenacrefi) nesta quarta-feira 14, em São Paulo, para dar continuidade à negociação sobre a PLR e sobre o projeto “Rosto dos Financiários”, um mapeamento do perfil da categoria. PLR: debate continua Apesar da disposição das partes, o debate […]
