Portaria do MTE define regras para correção de Grupo e Classes no CNES de sindicatos
Procedimento exige uso do sistema CNES e envio de documentos como ata de assembleia e estatuto social para validação da alteração de enquadramento sindical. O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (25), a Portaria que regulamenta o procedimento para correção da indicação de Grupo e Classe […]
Salvador está entre as 10 cidades com mais pizzarias do Brasil; veja ranking
Apenas Fortaleza supera Salvador no Nordeste entre as cidades mais bem colocadas no ranking nacional. Salvador está entre as dez cidades brasileiras com maior número de pizzarias em operação, segundo o estudo Mercado de Pizzarias 2025, realizado pela Associação Pizzarias Unidas do Brasil (Apubra). A capital baiana aparece na sétima posição do ranking nacional, com 462 estabelecimentos […]
Enquadramento sindical irregular pode incidir em prática antissindical
Prática pode ocorrer por conta de um simples equívoco, bem como medida deliberada para escapar do cumprimento da CCT da categoria. Prática antissindical – Na última sexta-feira (22), uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), de Campinas, pode e deve servir de alerta às empresas que promovem o seu enquadramento sindical irregular […]
Piauí registra crescimento no setor de academias e serviços de saúde física com quase 2 mil empresas ativas, mostra Jucepi
Antes de disponibilizar a matéria o portal ENQUADRAMENTOSINDICAL.COM não podia deixar de fazer a busca deste enquadramento e ja localizamos em São Paulo, Tocantins e Rio de Janeiro laborais e patronais. Estamos buscando nos demais estados, entre em contato nos ajudem a atualizar para que todos tenham acesso. É cada vez maior o número de […]
Organização Sindical, Prerrogativas e Direitos | Podcast #16
0:00–2:56) Introdução: Os apresentadores introduzem o tema do episódio “https://youtu.be/S9IVNe-T6aA?si=439TYBG5LoC3Ktdt” : o Título V da CLT, que estabelece o marco legal da organização sindical no Brasil, descrevendo-o como um “manual de engenharia social” que define quem tem voz e como o poder flui nas relações de trabalho. (2:57–6:42) Anatomia dos Sindicatos: Explicação sobre a definição […]
Enquadramento Sindical e a contribuição sindical conforme os artigos 570 a 610 da CLT
0:00 – Introdução e Contexto O episódio ” https://youtu.be/jVlNZmnIRu4?si=ayLh1gpIjzbccf8i ” discute o enquadramento e a contribuição sindical conforme os artigos 570 a 610 da CLT. O objetivo é analisar a “engenharia” por trás da formação dos sindicatos no Brasil e como funciona o fluxo financeiro obrigatório dessas instituições. 2:13 – Enquadramento Sindical A lei utiliza […]
Saúde RJ simplifica abertura de empresas, reclassificando algumas atividades como sendo de baixo risco sanitário
A abertura e a regularização de empresas no estado do Rio serão mais simples com a publicação da Resolução nº 4001, de 5 de maio de 2026, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Os avanços ocorrem em função do reenquadramento sanitário de 39 códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas […]
Quando é o dissídio salarial 2026 e quem pode receber reajuste; confira
Trabalhadores CLT de diferentes setores devem receber reajustes salariais ao longo do ano 2026, chamado de díssidio, que depende das negociações entre sindicatos e empresas. O reajuste salarial serve para atualizar salários, benefícios e condições de trabalho. Em geral, o dissídio considera a inflação acumulada, o cenário econômico e os acordos coletivos fechados entre representantes dos […]
TRT-GO suspende processos sobre enquadramento sindical de trabalhadores de atacarejos até julgamento de IRDR
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), desembargador Eugênio Cesário, decidiu suspender, temporariamente, os processos que discutem qual sindicato deve representar trabalhadores de empresas do ramo conhecido como “atacarejo”. Esse modelo de comércio reúne vendas no atacado e no varejo no mesmo estabelecimento. A decisão foi tomada nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas […]
Decisão histórica: Assembleia aprova dissolução do SINDJUF/SE e fusão com o SINDJUS
Os filiados do SINDJUF/SE aprovaram, em assembleia geral extraordinária realizada no dia 27 de abril (segunda feira), a dissolução do Sindicato e a fusão com o SINDJUS. Com a decisão, fica autorizada a absorção da base de Sergipe pelo SINDJUS, que atualmente representa os servidores do Poder Judiciário e do MPU no Distrito Federal, das […]
Justiça do Trabalho rejeita ação do Sincoesp contra criação do SINDIBETS em SP
O Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo – SINCOESP ajuizou ação trabalhista contra o Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo (SINDIBETS). O processo foi protocolado em 16 de setembro de 2025 na 20ª Vara do Trabalho de São Paulo. A entidade autora […]
TRT-GO instaura IRDR para definir enquadramento sindical de empresas do “atacarejo”
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) vai definir qual sindicato deve representar empresas que atuam ao mesmo tempo no atacado e no varejo de alimentos, modelo conhecido como “atacarejo”. A controvérsia, que já gera decisões divergentes no próprio tribunal, levou à instauração de um Incidente de resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para […]