Decisão histórica: Assembleia aprova dissolução do SINDJUF/SE e fusão com o SINDJUS
Os filiados do SINDJUF/SE aprovaram, em assembleia geral extraordinária realizada no dia 27 de abril (segunda feira), a dissolução do Sindicato e a fusão com o SINDJUS. Com a decisão, fica autorizada a absorção da base de Sergipe pelo SINDJUS, que atualmente representa os servidores do Poder Judiciário e do MPU no Distrito Federal, das […]
Nova NR-4 pode elevar custos e mudar gestão de riscos no varejo
A forma como as empresas gerenciam saúde e segurança no trabalho está no centro de uma transformação regulatória que tende a produzir efeitos concretos na operação, nos custos e na governança dos negócios. Em pauta, a revisão em curso da Norma Regulamentadora 4, que trata dos SESMT – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, […]
Justiça do Trabalho rejeita ação do Sincoesp contra criação do SINDIBETS em SP
O Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo – SINCOESP ajuizou ação trabalhista contra o Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo (SINDIBETS). O processo foi protocolado em 16 de setembro de 2025 na 20ª Vara do Trabalho de São Paulo. A entidade autora […]
TRT-GO instaura IRDR para definir enquadramento sindical de empresas do “atacarejo”
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) vai definir qual sindicato deve representar empresas que atuam ao mesmo tempo no atacado e no varejo de alimentos, modelo conhecido como “atacarejo”. A controvérsia, que já gera decisões divergentes no próprio tribunal, levou à instauração de um Incidente de resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para […]
Impacto da Alteração do CNAE nas CCTs Vigentes
A Alteração do CNAE Preponderante e Seu Impacto no Enquadramento Sindical A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é o instrumento oficial utilizado no Brasil para identificar e categorizar as atividades econômicas das empresas. Quando uma empresa altera seu CNAE preponderante (ou principal), isso pode desencadear mudanças significativas em seu enquadramento sindical, afetando diretamente a […]
Presidente do IBGE participa do ato em defesa dos dados oficiais e da soberania nacional organizado pelas centrais sindicais e Dieese
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, participou do debate sobre a defesa da soberania nacional dos dados e o papel estratégico da produção de informações públicas para o desenvolvimento do país. O encontro ocorreu no auditório da Escola Sindical do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e […]
Nova lei obriga empresas a informar sobre campanhas de vacinação e garante folga para exames
Lei permite se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos do papilomavírus humano (HPV) e de cânceres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar empregadores a fornecerem informações aos trabalhadores sobre campanhas oficiais de vacinação e sobre doenças como o papilomavírus humano (HPV) e os […]
Mulheres lideram segmentos mais representativos do MEI em Sorocaba, aponta Sebrae – SP
Levantamento do Sebrae – SP evidencia que elas estão no centro da economia local e inspiram ações como a Semana Todos por Elas O empreendedorismo feminino em Sorocaba revela um movimento mais profundo do que o simples aumento no número de negócios liderados por mulheres. Dados do Sebrae – SP, analisados a partir do Portal […]
Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde
Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional Ação extinta visava aumentar adicional durante a pandemia A organização sindical brasileira se dá em três níveis: os sindicatos, que representam diretamente trabalhadores ou empregadores de uma categoria em determinada base territorial; as federações, que reúnem pelo menos […]
Atualizamos os CNAE´s do SECOVI
O SECOVI é a sigla mais usada para Sindicato da Habitação (em geral, “SECOVI” + o nome do estado/região, como SECOVI-SP). Ele é uma entidade sindical patronal, ou seja, representa empresas e empregadores (não os trabalhadores) ligados ao mercado imobiliário e à gestão de imóveis. O Enquadramento Sindical atualizou os CNAE´s representados não só pelo […]
13 profissões são deletadas do MEI em 2026; veja lista
A partir de 2026, o regime do Microempreendedor Individual (MEI) passará por alterações que afetam diretamente treze profissões no país. A Receita Federal, em conjunto com o Comitê Gestor do Simples Nacional, revisou os critérios de inclusão no sistema, eliminando atividades que apresentam maior complexidade técnica, riscos ambientais ou exigem fiscalização intensiva. O objetivo dessas […]
Categorias representadas pelo SESCON, fazer Enquadramento Sindical?
Enquadramento Sindical Descomplicado: enquadramentosindical.com Oferece Solução Abrangente para Empresas em Todo o Brasil, indicamos o sindicato para você! A complexidade do cenário sindical brasileiro e a constante evolução legislativa representam um desafio significativo para empresas de todos os portes. A correta identificação do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e o subsequente enquadramento sindical são […]