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Contratação de serviços terceirizados: impactos do Acórdão 1.207/24 do TCU
Em meados de 2023, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, externou preocupação a respeito de licitações para contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão

Setembro Amarelo: advogada trabalhista alerta riscos à saúde mental nas relações de trabalho
O mês em alusão ao Setembro Amarelo é dedicado à prevenção do suicídio e à promoção do cuidado com a saúde mental. A campanha tem ganhado força no Brasil devido

FITIASP acompanha processo de enquadramento sindical
Entenda o enquadramento sindical e a importância do apoio da FITIASP para os trabalhadores em Tapiratiba e região. Na última quarta-feira (20), o vice-presidente da FITIASP – Federação Independente dos

Enquadramento sindical no Brasil: critérios e desafios para empresas com matriz e filiais
“A inobservância do enquadramento correto pode gerar passivos trabalhistas relevantes, como diferenças salariais, multas e litígios” Por Alessandro Vietri* — Na dinâmica empresarial atual, marcada pela abertura de matrizes e pela

TJDFT alerta sobre novo golpe envolvendo cobranças por cartórios extrajudiciais
por Secom — publicado 28/08/2025 Nas últimas semanas, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem recebido diversas manifestações de cidadãos sobre e-mails com

PL resgata assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho
A volta da assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho começou a ser discutida na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2690/2025, que resgata a presença dos sindicatos

Contribuição Sindical e o Direito de Oposição
Por RODRIGO FURLANETTI Essas exigências, embora comuns, têm sido objeto de discussão nos tribunais A contribuição sindical e o direito de oposição são temas que seguem gerando debates intensos no

Enquadramento Sindical: Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa
Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa Alteração do CNAE preponderante pode reduzir a alíquota do RAT, mas exige embasamento técnico e atualização cadastral para evitar

Contribuição sindical: entenda quando é obrigatória e como ela funciona após a Reforma Trabalhista
Contribuição sindical: entenda quando é obrigatória e como ela funciona após a Reforma Trabalhista Com a mudança na legislação, muitas empresas e trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o pagamento ao

Contribuição sindical patronal: decisão do STF gera impacto em condomínios e imobiliárias
por Antônio Luiz Moreira Bezerra Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre a contribuição sindical patronal e seus impactos diretos sobre empresas, condomínios e administradoras imobiliárias. O

Importância do Enquadramento Sindical correto
Multinacional insiste em se declarar como uma empresa de comércio, fazendo com que funcionários não tenham acesso aos direitos da categoria de TI 21/07/2025 A IBM Brasil, embora seja reconhecida

Sindicato denuncia demissões em massa do Itaú ao Ministério Público do Trabalho
Sindicato denuncia demissões em massa do Itaú ao Ministério Público do Trabalho O Sindicato dos Bancários do Ceará protocolou, terça-feira (16/7), uma denúncia formal junto ao Ministério Público do Trabalho