Quanto custa um funcionário com salário mínimo em 2026? Veja valor real
O site https://enquadramentosindical.com disponibiliza esta matéria localizada no site https://diarinho.net/ Para muitos empreendedores, ampliar o negócio e finalmente contratar o primeiro funcionário é um marco importante. Do outro lado, para quem busca uma oportunidade, conseguir um emprego com carteira assinada também representa estabilidade e conquista. No entanto, apesar de o salário mínimo em 2026 estar […]
TRT Entrevista: Juiz do trabalho fala sobre a contribuição sindical e custeio dos sindicatos
O programa TRT Entrevista recebeu o juiz do trabalho Ediandro Martins para esclarecer o que mudou com a reforma trabalhista em relação à contribuição sindical, explicar as diferentes modalidades de custeio dos sindicatos, o direito de oposição do trabalhador, o papel das entidades sindicais na negociação coletiva e a importância da atuação sindical para a […]
Enquadramento Sindical atualiza CNAEs representados pelo SIESE e reforça base de atuação do sindicato patronal
O site Enquadramento Sindical (https://enquadramentosindical.com/) informou a atualização da relação de CNAEs vinculados ao Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (SIESE), medida que busca trazer mais precisão e agilidade para empresas que precisam identificar seu enquadramento sindical patronal e a entidade de representação correspondente. A atualização contempla tanto a revisão dos CNAEs associados […]
TJDFT alerta sobre novo golpe envolvendo cobranças por cartórios extrajudiciais
por Secom — publicado 28/08/2025 Nas últimas semanas, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem recebido diversas manifestações de cidadãos sobre e-mails com supostas “notificações extrajudiciais” para cobrança de taxa de contribuição confederativa assistencial, no valor de aproximadamente R$ 198,95. As mensagens apresentam as seguintes características: Uso do […]
PL resgata assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho
A volta da assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho começou a ser discutida na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2690/2025, que resgata a presença dos sindicatos no processo, está em análise na Comissão de Trabalho (CTRAB), sob relatoria do deputado Neto Carletto (Avante/BA), e segue com prazo aberto para emendas até […]
Contribuição Sindical e o Direito de Oposição
Por RODRIGO FURLANETTI Essas exigências, embora comuns, têm sido objeto de discussão nos tribunais A contribuição sindical e o direito de oposição são temas que seguem gerando debates intensos no meio jurídico, mormente, após a promulgação da Reforma Trabalhista de 2017. Por oportuno, a modificação legislativa mudou o regime de financiamento das entidades sindicais, acentuando […]
Contribuição sindical patronal: decisão do STF gera impacto em condomínios e imobiliárias
por Antônio Luiz Moreira Bezerra Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre a contribuição sindical patronal e seus impactos diretos sobre empresas, condomínios e administradoras imobiliárias. O tema foi discutido no programa Palavra Aberta desta terça-feira, 22, da TV Assembleia do Piauí, com apresentação do jornalista Thiago Moraes e participação do advogado Pedro Barbosa […]
Sindicato denuncia demissões em massa do Itaú ao Ministério Público do Trabalho
Sindicato denuncia demissões em massa do Itaú ao Ministério Público do Trabalho O Sindicato dos Bancários do Ceará protocolou, terça-feira (16/7), uma denúncia formal junto ao Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (MPT-CE) contra o Banco Itaú, por conta das demissões em massa ocorridas no dia 15 de julho de 2025. Na ocasião da […]
Terceirização irrestrita exige contratos claros e gestão ativa, alerta advogado
A terceirização em qualquer etapa do negócio obriga empresas a reforçarem contratos, fiscalização e medidas para evitar passivos trabalhistas Por DANIEL CORRêA Pixabay A liberação da terceirização em todas as atividades empresariais trouxe novos caminhos para as organizações ganharem mais eficiência operacional. Desde 2017, com a reforma trabalhista e a confirmação do tema no Supremo […]
NOTA TÉCNICA/CGRT/SRT Nº 52 /2005
Em atenção às consultas formuladas a este Ministério, e de acordo com o entendimento firmado por meio do PARECER/SRT/IJM Nº 002/2003, seguem as informações acerca do enquadramento sindical. O enquadramento sindical oficial, pré-determinado pela Administração Pública, desapareceu com a Constituição da República de 1988 e foi substituído pelo espontâneo. A intervenção estatal na organização e […]
Decisão: Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido de demissão da cozinheira grávida, feito sem assistência sindical de sua categoria. De acordo com a autora do processo, ela foi contratada em 02 de setembro de 2024, como auxiliar de cozinha, e pediu demissão em 25 de novembro do […]
Justiça do Trabalho suspende demissão em massa em Empresa no Piauí
Foi determinada reintegração com pagamento de salários Por José Ribas, 22/06/2025 14:12 A Justiça do Trabalho do Piauí suspendeu as demissões em massa de empregados da extinta empresa pública AGESPISA, ao reconhecer a ausência de negociação sindical prévia e determinar a reintegração dos trabalhadores desligados. A decisão, proferida pela juíza Elisabeth Rodrigues, da 3ª Vara do Trabalho […]