Antes de disponibilizar a matéria o portal ENQUADRAMENTOSINDICAL.COM não podia deixar de fazer a busca deste enquadramento e ja localizamos em São Paulo, Tocantins e Rio de Janeiro laborais e patronais. Estamos buscando nos demais estados, entre em contato nos ajudem a atualizar para que todos tenham acesso. É cada vez maior o número de […]
0:00–2:56) Introdução: Os apresentadores introduzem o tema do episódio “https://youtu.be/S9IVNe-T6aA?si=439TYBG5LoC3Ktdt” : o Título V da CLT, que estabelece o marco legal da organização sindical no Brasil, descrevendo-o como um “manual de engenharia social” que define quem tem voz e como o poder flui nas relações de trabalho. (2:57–6:42) Anatomia dos Sindicatos: Explicação sobre a definição […]
0:00 – Introdução e Contexto O episódio ” https://youtu.be/jVlNZmnIRu4?si=ayLh1gpIjzbccf8i ” discute o enquadramento e a contribuição sindical conforme os artigos 570 a 610 da CLT. O objetivo é analisar a “engenharia” por trás da formação dos sindicatos no Brasil e como funciona o fluxo financeiro obrigatório dessas instituições. 2:13 – Enquadramento Sindical A lei utiliza […]
A abertura e a regularização de empresas no estado do Rio serão mais simples com a publicação da Resolução nº 4001, de 5 de maio de 2026, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Os avanços ocorrem em função do reenquadramento sanitário de 39 códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas […]
Trabalhadores CLT de diferentes setores devem receber reajustes salariais ao longo do ano 2026, chamado de díssidio, que depende das negociações entre sindicatos e empresas. O reajuste salarial serve para atualizar salários, benefícios e condições de trabalho. Em geral, o dissídio considera a inflação acumulada, o cenário econômico e os acordos coletivos fechados entre representantes dos […]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), desembargador Eugênio Cesário, decidiu suspender, temporariamente, os processos que discutem qual sindicato deve representar trabalhadores de empresas do ramo conhecido como “atacarejo”. Esse modelo de comércio reúne vendas no atacado e no varejo no mesmo estabelecimento. A decisão foi tomada nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas […]
Os filiados do SINDJUF/SE aprovaram, em assembleia geral extraordinária realizada no dia 27 de abril (segunda feira), a dissolução do Sindicato e a fusão com o SINDJUS. Com a decisão, fica autorizada a absorção da base de Sergipe pelo SINDJUS, que atualmente representa os servidores do Poder Judiciário e do MPU no Distrito Federal, das […]
O Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo – SINCOESP ajuizou ação trabalhista contra o Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo (SINDIBETS). O processo foi protocolado em 16 de setembro de 2025 na 20ª Vara do Trabalho de São Paulo. A entidade autora […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) vai definir qual sindicato deve representar empresas que atuam ao mesmo tempo no atacado e no varejo de alimentos, modelo conhecido como “atacarejo”. A controvérsia, que já gera decisões divergentes no próprio tribunal, levou à instauração de um Incidente de resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para […]
Presidente do Sindicato do DF afirmou que o grupo está descontente com a atuação da federação e vai criar um novo grupo com sede no DF Isabella Wagner10/04/2026 18:51, atualizado 10/04/2026 20:43 O Sindicatos de empresas do ramo de combustíveis de 9 estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal anunciaram desfiliação da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis […]
A Alteração do CNAE Preponderante e Seu Impacto no Enquadramento Sindical A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é o instrumento oficial utilizado no Brasil para identificar e categorizar as atividades econômicas das empresas. Quando uma empresa altera seu CNAE preponderante (ou principal), isso pode desencadear mudanças significativas em seu enquadramento sindical, afetando diretamente a […]
Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional Ação extinta visava aumentar adicional durante a pandemia A organização sindical brasileira se dá em três níveis: os sindicatos, que representam diretamente trabalhadores ou empregadores de uma categoria em determinada base territorial; as federações, que reúnem pelo menos […]
