Sindicatos deixam Federação de Combustíveis e querem nova associação
Presidente do Sindicato do DF afirmou que o grupo está descontente com a atuação da federação e vai criar um novo grupo com sede no DF Isabella Wagner10/04/2026 18:51, atualizado 10/04/2026 20:43 O Sindicatos de empresas do ramo de combustíveis de 9 estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal anunciaram desfiliação da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis […]
Impacto da Alteração do CNAE nas CCTs Vigentes
A Alteração do CNAE Preponderante e Seu Impacto no Enquadramento Sindical A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é o instrumento oficial utilizado no Brasil para identificar e categorizar as atividades econômicas das empresas. Quando uma empresa altera seu CNAE preponderante (ou principal), isso pode desencadear mudanças significativas em seu enquadramento sindical, afetando diretamente a […]
Existência de sindicato impede federação de apresentar ação coletiva para trabalhadores da saúde
Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional Ação extinta visava aumentar adicional durante a pandemia A organização sindical brasileira se dá em três níveis: os sindicatos, que representam diretamente trabalhadores ou empregadores de uma categoria em determinada base territorial; as federações, que reúnem pelo menos […]
Enquadramento Sindical atualiza CNAEs representados pelo SIESE e reforça base de atuação do sindicato patronal
O site Enquadramento Sindical (https://enquadramentosindical.com/) informou a atualização da relação de CNAEs vinculados ao Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (SIESE), medida que busca trazer mais precisão e agilidade para empresas que precisam identificar seu enquadramento sindical patronal e a entidade de representação correspondente. A atualização contempla tanto a revisão dos CNAEs associados […]
Atualizamos os CNAE´s do SECOVI
O SECOVI é a sigla mais usada para Sindicato da Habitação (em geral, “SECOVI” + o nome do estado/região, como SECOVI-SP). Ele é uma entidade sindical patronal, ou seja, representa empresas e empregadores (não os trabalhadores) ligados ao mercado imobiliário e à gestão de imóveis. O Enquadramento Sindical atualizou os CNAE´s representados não só pelo […]
13 profissões são deletadas do MEI em 2026; veja lista
A partir de 2026, o regime do Microempreendedor Individual (MEI) passará por alterações que afetam diretamente treze profissões no país. A Receita Federal, em conjunto com o Comitê Gestor do Simples Nacional, revisou os critérios de inclusão no sistema, eliminando atividades que apresentam maior complexidade técnica, riscos ambientais ou exigem fiscalização intensiva. O objetivo dessas […]
Regulamentação de adegas e disk-cervejas de Bauru esbarra no CNAE
A reunião pública realizada na quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Bauru, para discutir o projeto de lei que regulamenta o funcionamento de adegas, disk-cervejas e estabelecimentos similares, terminou sem definição sobre pontos centrais da proposta. O principal impasse envolve o enquadramento das atividades no CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), considerado fundamental para a […]
Ministério do Trabalho vai propor decreto para regulamentar profissão de influenciador
Nova lei criou diversas profissões de trabalhadores multimídia, entre elas a de influenciador digital; pasta pediu veto, mas não foi atendida O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou na última quarta-feira (21/1) que a sua pasta terá 30 dias para elaborar uma proposta de decreto de regulamentação da Lei 15.325, de 6 de […]
Categorias representadas pelo SESCON, fazer Enquadramento Sindical?
Enquadramento Sindical Descomplicado: enquadramentosindical.com Oferece Solução Abrangente para Empresas em Todo o Brasil, indicamos o sindicato para você! A complexidade do cenário sindical brasileiro e a constante evolução legislativa representam um desafio significativo para empresas de todos os portes. A correta identificação do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e o subsequente enquadramento sindical são […]
CNAE: a burocracia que classifica para limitar, não para desenvolver
O artigo analisa como o CNAE limita a flexibilidade e a adaptação dos negócios, gerando burocracia e penalidade No Brasil, classificar uma empresa é, antes de tudo, uma forma de limitar o que ela pode fazer. Pode parecer exagero à primeira vista, mas é só olhar o impacto que o CNAE — Código Nacional de Atividades […]
Como o reenquadramento do RAT pode reduzir encargos da sua empresa
Alteração do CNAE preponderante pode reduzir a alíquota do RAT, mas exige embasamento técnico e atualização cadastral para evitar autuações fiscais A elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil tem levado empresas a buscarem alternativas legais para mitigar encargos, especialmente os relacionados ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT). Uma das estratégias que […]
Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – registro sindical
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/10/2025|Edição:200|Seção: 1|Página:153 Órgão:Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Relações do Trabalho/Departamento de Relações do Trabalho. Link da publicação: https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-de-16-de-outubro-de-2025-663436752 DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho,tendo em vista o término do prazo previsto no art. […]