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Pedido do SindomesticaAL foi arquivado por insuficiência irregularidade documental, segundo despacho federal. Matéria obtida em: https://www.tribunadosertao.com.br/alagoas/2026/09/26/986127-ministerio-do-trabalho-nega-registro-a-sindicato-de-trabalhadoras-domesticas-de-alagoas
Reunida em Brasília, Comissão apreciou consultas de enquadramento sindical, alterações estatutárias, processos de integração ao Sicomércio e reconduziu seus representantes para o mandato de três anos Consultas de enquadramento sindical, alterações estatutárias, pedidos de integração ao Sicomércio e a eleição da presidência e da vice-presidência marcaram a 335ª reunião da Comissão de Enquadramento e Registro […]
Em audiência pública no TRT-GO, o advogado Roberto Lopes representou a CNC e destacou que o atacarejo é uma modalidade comercial que combina operações de atacado e varejo, mas não constitui uma categoria econômica autônoma A definição do enquadramento sindical das empresas que atuam no modelo de atacarejo foi tema de audiência pública realizada em […]
Uma análise detalhada elaborada pelo https://enquadramentosindical.com/ da base de dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela profundas assimetrias geográficas na distribuição das 19.576 entidades sindicais registradas no país. O levantamento estatístico — focado no status cadastral oficial de entidades ativas (17.815) e inativas (1.761) — expõe […]
Análise inédita Elaborada pelo Enquadramento Sindical com base nos dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela o panorama atual das representações sindicais no Brasil. Dos 19.576 registros catalogados no sistema, em 22/08/2026, 17.815 (91,00%) encontram-se ativos e 1.761 (9,00%) figuram como inativos. Vale ressaltar um aspecto […]
Os sindicatos que tiveram seu registro sindical cancelado poderão solicitar novo registro, utilizando, em determinadas situações, a documentação original apresentada quando da concessão do registro anterior, desde que observadas as exigências da legislação vigente. Desde a entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, as entidades sindicais que mantêm no Cadastro Nacional de […]
Novidade abre espaço para discussões sobre representação sindical, negociações coletivas, compliance trabalhista e gestão de riscos psicossociais O Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu o Sindibets SP, primeiro sindicato patronal específico das empresas de apostas esportivas e jogos on-line com atuação no Estado de São Paulo. A novidade reforça a organização institucional de um setor […]
A definição do enquadramento sindical, para fins de aferição da legitimidade ativa, deve observar rigorosamente a atividade econômica preponderante exercida pelo empregador, conforme ditames legais e constitucionais. A mera menção a um objeto social diversificado ou a um contrato específico com um tomador de serviços não é apta a desvirtuar o critério da preponderância da […]
Considerações Gerais sobre instrumentos coletivos de trabalho. Publicação do sindicato: https://www.sintrasaude.com.br/ , Instrumento Coletivo de Trabalho Algumas considerações são necessárias que sejam feitas. É preciso entender as diferenças entre Convenção Coletiva, Dissídio Coletivo e Acordo Coletivo. De um modo geral podemos assim classificar: Convenção Coletiva é o acordo feito entre o Sindicato dos Empregados e Sindicato […]
A divergência envolve dois sindicatos que representam trabalhadores terceirizados Da Redação Está aberto o prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem no Incidente de Assunção de Competência (IAC) que irá definir o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) sobre a controvérsia envolvendo a legitimidade de representação de dois […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), um edital de notificação direcionado a entidades sindicais de todo o país cujos mandatos de suas diretorias estão vencidos há mais de oito anos. Caso a situação não seja regularizada dentro do prazo estabelecido, os sindicatos poderão ter […]
Procedimento exige uso do sistema CNES e envio de documentos como ata de assembleia e estatuto social para validação da alteração de enquadramento sindical. O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (25), a Portaria que regulamenta o procedimento para correção da indicação de Grupo e Classe […]