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Em audiência pública no TRT-GO, o advogado Roberto Lopes representou a CNC e destacou que o atacarejo é uma modalidade comercial que combina operações de atacado e varejo, mas não constitui uma categoria econômica autônoma A definição do enquadramento sindical das empresas que atuam no modelo de atacarejo foi tema de audiência pública realizada em […]
Abrir empresa envolve, na prática, algumas etapas principais: contratar uma contabilidade, definir a atividade econômica, escolher o CNAE, definir a natureza jurídica, escolher o regime tributário, registrar a empresa nos órgãos competentes e, só então, emitir o CNPJ. Veja o que cada uma dessas etapas significa na prática. 1. Contratar uma contabilidade Todas as etapas […]
Uma análise detalhada elaborada pelo https://enquadramentosindical.com/ da base de dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela profundas assimetrias geográficas na distribuição das 19.576 entidades sindicais registradas no país. O levantamento estatístico — focado no status cadastral oficial de entidades ativas (17.815) e inativas (1.761) — expõe […]
Análise inédita Elaborada pelo Enquadramento Sindical com base nos dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela o panorama atual das representações sindicais no Brasil. Dos 19.576 registros catalogados no sistema, em 22/08/2026, 17.815 (91,00%) encontram-se ativos e 1.761 (9,00%) figuram como inativos. Vale ressaltar um aspecto […]
Os sindicatos que tiveram seu registro sindical cancelado poderão solicitar novo registro, utilizando, em determinadas situações, a documentação original apresentada quando da concessão do registro anterior, desde que observadas as exigências da legislação vigente. Desde a entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, as entidades sindicais que mantêm no Cadastro Nacional de […]
Novidade abre espaço para discussões sobre representação sindical, negociações coletivas, compliance trabalhista e gestão de riscos psicossociais O Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu o Sindibets SP, primeiro sindicato patronal específico das empresas de apostas esportivas e jogos on-line com atuação no Estado de São Paulo. A novidade reforça a organização institucional de um setor […]
A divergência envolve dois sindicatos que representam trabalhadores terceirizados Da Redação Está aberto o prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem no Incidente de Assunção de Competência (IAC) que irá definir o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) sobre a controvérsia envolvendo a legitimidade de representação de dois […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), um edital de notificação direcionado a entidades sindicais de todo o país cujos mandatos de suas diretorias estão vencidos há mais de oito anos. Caso a situação não seja regularizada dentro do prazo estabelecido, os sindicatos poderão ter […]
A Justiça da Bahia anulou, em decisão definitiva, a assembleia realizada em 10 de julho de 2014 que resultou na criação do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (SINTCE-BA), após o desmembramento do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios (Sindicontas-BA). A sentença foi proferida […]
0:00–2:56) Introdução: Os apresentadores introduzem o tema do episódio “https://youtu.be/S9IVNe-T6aA?si=439TYBG5LoC3Ktdt” : o Título V da CLT, que estabelece o marco legal da organização sindical no Brasil, descrevendo-o como um “manual de engenharia social” que define quem tem voz e como o poder flui nas relações de trabalho. (2:57–6:42) Anatomia dos Sindicatos: Explicação sobre a definição […]
A abertura e a regularização de empresas no estado do Rio serão mais simples com a publicação da Resolução nº 4001, de 5 de maio de 2026, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). Os avanços ocorrem em função do reenquadramento sanitário de 39 códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas […]
Trabalhadores CLT de diferentes setores devem receber reajustes salariais ao longo do ano 2026, chamado de díssidio, que depende das negociações entre sindicatos e empresas. O reajuste salarial serve para atualizar salários, benefícios e condições de trabalho. Em geral, o dissídio considera a inflação acumulada, o cenário econômico e os acordos coletivos fechados entre representantes dos […]