Blog

Geografia do Sindicalismo Brasileiro: Análise Regional da Distribuição de Entidades Ativas e Inativas no País
Uma análise detalhada elaborada pelo https://enquadramentosindical.com/ da base de dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela profundas assimetrias geográficas na distribuição

Radiografia do Cadastro Sindical no Brasil: Entidades Ativas, Inativas e o Caminho para Regularização de Registros Cancelados
Análise inédita Elaborada pelo Enquadramento Sindical com base nos dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela o panorama atual das representações

Registro Sindical Cancelado, COMO REGULARIZAR?
Os sindicatos que tiveram seu registro sindical cancelado poderão solicitar novo registro, utilizando, em determinadas situações, a documentação original apresentada quando da concessão do registro anterior, desde que observadas as

Criação do Sindibets SP: o que muda para o setor de apostas?
Novidade abre espaço para discussões sobre representação sindical, negociações coletivas, compliance trabalhista e gestão de riscos psicossociais O Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu o Sindibets SP, primeiro sindicato patronal

Por Que Muitos CNAEs de Marketing Digital Não Permite ser MEI
A impossibilidade de enquadrar a maior parte das atividades de CNAE Marketing Comunicação e Design digital no MEI (Microempreendedor Individual) não é um capricho burocrático, mas sim uma consequência direta

Recurso Ordinário. Ilegitimidade ativa sindical. Enquadramento sindical. Critério da atividade econômica preponderante. Princípio da primazia da realidade
A definição do enquadramento sindical, para fins de aferição da legitimidade ativa, deve observar rigorosamente a atividade econômica preponderante exercida pelo empregador, conforme ditames legais e constitucionais. A mera menção

Entenda seus Direitos: CCT x ACT
Considerações Gerais sobre instrumentos coletivos de trabalho. Publicação do sindicato: https://www.sintrasaude.com.br/ , Instrumento Coletivo de Trabalho Algumas considerações são necessárias que sejam feitas. É preciso entender as diferenças entre Convenção

TRT convoca interessados a se manifestar sobre representação sindical
A divergência envolve dois sindicatos que representam trabalhadores terceirizados Da Redação Está aberto o prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem no Incidente de Assunção de Competência

MTE divulga lista de sindicatos que podem perder o registro; Veja se seu sindicato está na lista
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), um edital de notificação direcionado a entidades sindicais de todo o país cujos

Portaria do MTE define regras para correção de Grupo e Classes no CNES de sindicatos
Procedimento exige uso do sistema CNES e envio de documentos como ata de assembleia e estatuto social para validação da alteração de enquadramento sindical. O Ministério do Trabalho e Emprego

Salvador está entre as 10 cidades com mais pizzarias do Brasil; veja ranking
Apenas Fortaleza supera Salvador no Nordeste entre as cidades mais bem colocadas no ranking nacional. Salvador está entre as dez cidades brasileiras com maior número de pizzarias em operação, segundo

Dados do DIEESE reforçam importância da negociação coletiva e da mobilização sindical
Dados recentes sobre negociações salariais divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) reforçam a importância da negociação coletiva e da mobilização sindical para garantir avanços financeiro e